Prefeitura cria Comissão Integrada de Fiscalização para ordenamento urbano
Entulho na rua
A Prefeitura de Cruz das Almas inicia nesta segunda-feira (28/02) uma grande campanha de educação e conscientização da população do Município para alertar os moradores sobre a importância de respeitar as leis e códigos da cidade. A intenção é chamar a atenção de todos antes do início dos trabalhos da Comissão Integrada de Fiscalização.
Criada em dezembro com o objetivo de promover o ordenamento da cidade e fiscalizar as atividades urbanas, a Comissão Integrada de Fiscalização servirá como órgão responsável por aplicar as leis existentes no Plano Diretor, as do Uso e Ocupação do Solo Urbano, do Código de Obras, do Código Nacional de Trânsito e do Código Municipal de Postura.
A primeira etapa da instalação da Comissão Integrada de Fiscalização é conscientizar os moradores sobre todas as infrações que podem gerar multa e punições. Ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), a Comissão engloba os trabalhos das secretarias de Serviços Públicos (SESP), Fazenda (SEFAZ), Infraestrutura (SEINFRA), Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRI), Saúde (SESAU) e a Superintendência de Trânsito e Transporte.
Neste primeiro momento, uma grande campanha nas rádios será promovida pela Prefeitura de Cruz das Almas. O Programa Prefeitura Informa e os spots nos intervalos nas três emissoras locais serão ocupados na campanha educativa.
A partir de abril, o morador que jogar entulho nas ruas, obstruir a via pública, ambulantes que trabalharem sem licença, colocar propagandas visuais sem autorização, promover poluição sonora e causar prejuízos ao mobiliário urbano, por exemplo, serão notificados e terão um prazo determinado para resolver o problema.
O morador e o comerciante que não resolver o problema no tempo determinado pela notificação, receberá multa conforme a lei vigente. Para a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hélca Hassegawa, o trabalho da Comissão melhorará a qualidade de vida. “Precisamos resolver algumas novas demandas que surgiram com o crescimento da cidade. É normal. Mas o governo do Povo promoverá um choque de ordem. Todos ganharão com isso”, declarou.
Fonte: ASCOM - Prefeitura Municipal de Cruz das Almas
